02.10.08
VINTE ANOS DEPOIS
O país já passou por muitos e obscuros momentos em sua história, estados de exceção que tolhiam as liberdades individuais e nos acorrentavam às vontades dos dirigentes da época.
Por vezes sequer havia uma situação definida, mas com turbilhões e agitações políticas que nos tirava a tranqüilidade. O fim da Grande Guerra trouxe também o fim do período ditatorial de Getúlio Vargas, com a eleição do General Dutra.
Getúlio volta ao poder, em 1951, através de eleições livres, mas, premido pela situação política do momento, deu cabo de sua vida e abriu caminho para uma instabilidade longa. Até chegarmos na eleição de JK, em 1955, tivemos vários presidentes, pois o vice de Getúlio, João Café Filho foi destituído, assim como Carlos Luz. Foram momentos tensos, nervosos.
O período de governo de JK também não foi de céu azul, mas o minerim levou até o fim seu mandato, “50 anos em 5”, construindo a nova capital, abrindo estradas de rodagens, abriu as portas da indústria automobilística e da industrialização do País. Sem esquecermos da inflação, claro.
O passo seguinte trouxe um tornado político chamado Jânio Quadros. Foi ele eleito com esmagadora votação, representativa das esperanças do povo e sua posse é até hoje considerada a maior festa popular de Brasília, guardadas as devidas proporções, claro.
Por questões de foro íntimo, até hoje mal explicados, retirou-se do palácio e se foi.
O mundo vivia, à época, dividido em ideologias de direita e de esquerda. Seu vice, João Goulart, tido como um líder de pouco ou nenhum carisma, esquerdista, abriu brechas para a evolução de ideais marxistas.
Mais uma vez tomada pelo medo a sociedade socorreu-se dos militares que se impuseram e implantaram mais um período de cabresto. Até hoje não sei dizer se foi melhor ou pior.
Se a situação interna era amarga, no mundo não era melhor. Em 1962, no episódio da Baía dos Porcos, em Cuba, o mundo andou no fio da navalha.
Aqui sustentávamos um tempo em que nos era proibido tudo. Até de pensar nos restringiam. Muitos idealistas sucumbiram em defesa daquilo que julgavam certo. Houve perdas de ambos os lados. E não foram poucas.
Em 1984, derrota das ‘Diretas Já’, mas em 1985, José Sarney assume o poder civil e convoca a Assembléia Nacional Constituinte, que elaborou nossa sétima Constituição, texto basicamente elaborado sob a batuta do deputado Ulisses Guimarães, o ‘Senhor Diretas’.
Naquele plenário muito se discutiu, se aprovou e se brigou, mas havia uma beleza que não mais se encontra. Seus integrantes, salvo as exceções de sempre, eram os melhores políticos e oradores, e muitos dos maiores intelectuais. A qualidade era muitos furos acima do que conhecemos. Enumerá-los seria por demais exaustivo, além das omissões que com certeza cometeria.
A esquerda aprovou uma coleção razoável de direitos trabalhistas e sociais, tais como a universalização da seguridade social e a implantação do SUS.
Ulisses Guimarães dirigia os trabalhos com pulso firme e mão de ferro, mas com educação e sensibilidade suficiente para se desculpar publicamente com o então deputado Alceni Guerra, que propusera a licença-paternidade, alegando que seria “uma homenagem ao pai gestante”. Aos críticos da nova Constituição afirmava que “o povo nos mandou aqui para fazê-la, não para ter medo”.
No dia 5 de outubro de 1988, o deputado Ulisses Guimarães promulgou a Constituição e a chamou de ‘Constituição Cidadã’, que teve como escopo a reconstrução do estado de direito democrático. Em seu discurso disse ele que sua Constituição cidadã teria “cheiro de amanhã, e não de mofo”. Foi também enfático ao afirmar que “temos ódio à ditadura. Ódio e nojo”.
Ela aí está a viger, mas ainda não consolidada. O voto é livre, mas ainda é obrigatório.
Os vinte anos de nossa atual Constituição serão comemorados de maneira civilizada e cívica, com as eleições municipais. Saibamos em quem votar e não estraguemos a festa.