meus escritos

Dar a conhecer à comunidade os textos de minha autoria, alguns publilcados em coluna semanal em jornal aqui da terra - Cruzieor/SP - ou partes de alguns de meus livros.

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Terra Blog

Arquivo de: Agosto 2008, 08

08.08.08

MELODIA DE UMA NOTA SÓ


Volto e voltarei sempre a um mesmo assunto. Pelo titulo há de se pensar que se trata de bossa nova, mas não é. Falo de uma bossa muito antiga. Aprendizado.
No meu texto A educação inicial, publicado em A Noticia e postado em nosso blog, falo sobre educação no seu mais amplo aspecto.
Quando as lições não são assimiladas pelo amor serão pela dor. É um antigo, eficiente e sábio ensinamento. E se é assim, se não há obediência às leis naturais, que se apliquem as leis que afetem a vida do cidadão renitente.
No último dia 10, o governador José Serra (PSDB) sancionou a lei n° 13 068, que torna obrigatória, nas escolas públicas, a notificação aos pais, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público quando um aluno do ensino médio ou fundamental atingir 20% de faltas em relação ao ano letivo. A lei entrará em vigor no dia 8 de setembro.
Finalmente vislumbramos uma luz no fim desse túnel e, com alegria, verificamos que não é um trem em sentido contrário.
No interior de São Paulo – Fernandópolis – u’a mãe foi multada em três salários mínimos (R$ 1.245,00), por infração administrativa do artigo 249 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, que pune o descumprimento dos “deveres inerentes ao pátrio poder”. Dona A.G.S., a mãe punida, permitiu que o filho, adolescente de 17 anos, tivesse mais de 25% de faltas. Já faltou mais de 30% e está automaticamente reprovado. O menor já estivera envolvido com entorpecentes e por dirigir moto sem carteira de habilitação.
O promotor público Denis Silva chamou mãe e filho para conversar. “Percebi que a mãe havia perdido toda a autoridade sobre o adolescente”, afirmou. “Ela já se sentia impotente e havia desistido de exigir que o rapaz fosse à escola”. Após as explicações do que poderia ocorrer se persistissem as anomalias, e como elas continuassem, a mãe foi multada e o rapaz foi obrigado a realizar serviços sociais como parte de um programa de liberdade assistida.
A Constituição brasileira obriga a todos os pais a matricular seus filhos no ensino fundamental, dos 6 aos 14 anos. No caso da mãe de Fernandópolis, porém, a mãe não cometeu crime, pois não era obrigada a matricular o filho, no entanto, incorreu na infração administrativa. Ela era e é obrigada a zelar pelo rendimento escolar do dito cujo.
O juiz Evandro Pelarin, da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Fernandópolis, autor da sentença, é também apontado como responsável por um “toque de recolher” para as crianças e adolescentes da cidade: se forem encontrados na rua depois das 23 horas, sem a presença de um responsável, são encaminhadas para a casa dos pais ou para o Conselho Tutelar. A medida já diminuiu em muito o número de infrações cometidas por adolescentes.
Essa insistência com o assunto vem de reportagem no Estadão do último 20/7 que nos mostra que a mecanização dos canaviais no interior do Estado aumentou a produtividade da colheita, reduziu o impacto ambiental e a mão de obra. As colheitadeiras são operadas por operários, ex-bóia fria, com instrução mínima. Um deles, Aleixo, citado na reportagem, tem 29 anos, trabalha em ambiente refrigerado, com MP3 aos ouvidos, diante de um painel digno de uma aeronave, que lhe vale um salário de R$ 2.500 a R$ 3.000 por mês. E esses funcionários, como Aleixo, têm essa oportunidade porque souberam aproveitar os estudos. A maioria dos bóias-frias não tem estudo suficiente para fazer curso profissional.
Com o entrosamento dos poderes constituídos, municipais, estaduais e federal com os pais e escolas em perfeita sintonia e com boa vontade haveremos de encontrar o caminho do bom resultado.